ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, EM 17-12-2012.
Aos dezessete dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e
trinta e quatro minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell,
Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Beto Moesch, Carlos
Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Goulart, Dr. Thiago Duarte, Elói Guimarães,
Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Idenir Cecchim, João Antonio Dib,
João Carlos Nedel, José Freitas, Kevin Krieger, Luciano Marcantônio, Luiz Braz,
Márcio Bins Ely, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher,
Nelcir Tessaro, Sebastião Melo e Tarciso Flecha Negra. Constatada a existência de quórum, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os vereadores Pedro Ruas e Professor Garcia. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª
Sessão, estiveram o Projeto de Lei do Legislativo nº 199/12 e o Projeto de
Resolução nº 046/12. Às dezoito horas e trinta e seis minutos, os trabalhos
foram regimentalmente suspensos para a realização de reunião conjunta de
Comissões Permanentes, sendo retomados às dezoito horas e cinquenta minutos. Às
dezoito horas e cinquenta e um minutos, nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores
para a Sessão Extraordinária da
próxima quarta-feira, às nove horas e trinta minutos. Os trabalhos foram
presididos pelos vereadores Carlos Todeschini e Airto Ferronato e secretariados
pelo vereador Carlos Todeschini. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após
aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do
Regimento, será assinada pela maioria de seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE (Airto
Ferronato): Estão abertos os trabalhos. Passamos à
PAUTA
- DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
2ª
SESSÃO
PROC. Nº 2642/12 – PROJETO RESOULUÇÃO Nº
046/12, de autoria do Ver. Carlos Todeschini, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Carlos Alberto
Necchi Barcellos.
PROC. Nº 2564/12 – PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 199/12, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que altera a ementa e o
caput do art. 1º da Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010 – que
institui o Vou à Escola, programa municipal que objetiva garantir transporte
escolar gratuito aos alunos das escolas públicas municipais ou estaduais de
Ensino Fundamental ou de Ensino Médio, cria a Comissão Coordenadora do Vou à
Escola e dá outras providências –, estendendo o benefício desse Programa aos
alunos das escolas públicas federais.
O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Não há quem
queira discutir, encerrada a discussão da Pauta.
Estão suspensos os
trabalhos para a Reunião Conjunta das Comissões.
(Suspendem-se os
trabalhos às 18h36min.)
O
SR. PRESIDENTE (Carlos Todeschini – às 18h50min): Estão reabertos
os trabalhos. (Pausa.)
Sras.
Vereadoras e Srs. Vereadores, nada mais havendo a tratar, estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão. Tenham todos uma boa tarde. Obrigado.
(Encerra-se a Sessão às 18h51min.)
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